REGULAMENTO 2010 – MODULO PRINCIPAL COMUM A TODAS AS CATEGORIAS  

 

Art. 01-     APRESENTAÇÃO

 

Item 1     A Federação Paulista de Motociclismo é a única entidade por força de lei capacitada a dirigir, coordenar, planificar, autorizar e supervisionar as atividades motociclísticas no Estado de São Paulo reconhecida pela Confederação Brasileira de Motociclismo e em consequência elabora o presente regulamento.

Item 2     Este regulamento entrará em vigor a partir do momento de sua publicação pela Federação Paulista de Motociclismo junto às suas filiadas.

Item 3     O presente Regulamento é válido para todo o Estado de São Paulo.

Item 4     Os casos não previstos neste Regulamento, seguem as mesmas normas do regulamento da Confederação Brasileira de Motociclismo, e quando não previstos também pela mesma,  deverão ser apreciados pelo Júri da etapa e encaminhados ao Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista.

 

Art. 02- ORGANIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO

 

Item 1     O Campeonato Paulista será realizado em locais a serem determinados pelo organizador, em comum acordo com a Federação Paulista de Motociclismo.

Item 2     As competições somente podem ser organizadas pelos Moto Clubes filiados ou organização especializada contratada pela Federação sob sua supervisão ou por outro promotor sempre em conjunto com a Federação Paulista de Motociclismo.

Item 3     A Federação Paulista de Motociclismo é a autoridade máxima durante todo o certame; compete-lhe em comum acordo com o organizador, adiar, suspender e alterar horários e circuitos. Serão elaborados adendos onde :

a)            Deverão constar os nomes das autoridades da prova, devidamente credenciados pela Federação Paulista de Motociclismo.

b)            Deverá ser nomeado um secretário que lavrará a Ata sobre todas as ocorrências durante a competição, também credenciado pela Federação Paulista de Motociclismo.

Item 4     Se por qualquer motivo de força maior ou de segurança a corrida não puder ser realizada, os organizadores não serão responsáveis perante os participantes, nem serão obrigados a nenhum tipo de indenização.

Item 5     A Cronometragem será efetuada por equipe especializada e homologada pela Federação Paulista de Motociclismo.

 

Art. 03- JÚRI

 

Item 1     O Júri será constituído por Presidentes de clubes presentes presidido pelo Presidente da Federação Paulista de Motociclismo ou seu representante legal.

Item 2     A autoridade julgadora em primeira instância é o Júri.

Item 3     Os membros do Júri deverão estar localizados junto a Cronometragem e somente poderão abandonar o local, após a divulgação dos resultados oficiais.

Item 4     O Júri só aceitará recursos quando entregues pelo Diretor de Prova ou seu preposto .

 

Art. 04-     INSCRIÇÕES

 

Item 1     Quando não efetuadas on-line , o  organizador da etapa do Campeonato Paulista deverá manter no dia da prova, um local adequado para montagem de secretaria, com recinto fechado para execução da apuração e montado para receber as inscrições de seus pilotos.

Item 2     Será cobrada uma taxa do piloto no ato da sua inscrição de valor indicado no regulamento da prova.

Item 3     A secretaria de prova poderá recusar inscrição de um piloto desde que apresente os motivos por escrito e assinado por um membro da organização e apreciado pelo presidente do Júri, se este solicitar.

Item 4     Para se inscrever na prova o piloto devera ser inscrito na CBM, e mais estas exigências:

a) Só serão aceitas inscrições de maiores de 18 anos, devidamente habilitados para pilotar motocicletas caso a prova aconteça em vias publicas;

b) Dependendo da modalidade , o piloto deverá se inscrever na categoria de acordo com a listagem emitida pela FPM;

c)Ao assinar a ficha de inscrição o participante reconhece e aceita automaticamente as exigências da entidade organizadora e dos regulamentos;

d) Aceitar usar o jaleco fornecido pela organização, bem como os adesivos numerados com  o patrocínio do evento.

                Os inscritos autorizam o uso de sua imagem impressa, cinética e eletrônica durante e até dois anos após o evento para fins comerciais, editoriais, promocionais e publicitários. Em todo o período da competição e em eventos oficiais, inclusive os programados pela assessoria de imprensa, o piloto usará obrigatoriamente todos os componentes de identificação fornecidos pelos patrocinadores do evento.

 

Art. 05-     DEVERES DO PILOTO

 

Item 1     Todo piloto é obrigado a usar o equipamento completo de segurança composto de: Calça do tipo Cross, capacete fechado,  com fator RH e tipo sangüíneo inscritos, camisas de mangas compridas, óculos especiais, luvas e botas de cano longo.

Item 2     Todo piloto deverá conhecer e respeitar os horários de treinos e provas através do adendo e regulamento fornecidos no ato da inscrição.

Item 3     É dever de todo piloto e membros de sua equipe respeitar as disposições constantes do Código Brasileiro de Motociclismo, assim como reconhecer o presente regulamento.

Item 4     É dever de todo piloto dar passagem aos concorrentes que estiverem em condições de fazê-lo e manter o mais alto espírito esportivo para com seus adversários antes, durante e depois da prova.

Item 5     Atos, gestos e atitudes de menosprezo são motivos de desclassificação imediata da prova, bem como passível eliminação do Campeonato. Casos de indisciplina e desrespeito para com as autoridades da prova, causarão desclassificação imediata, bem como a eliminação do piloto infrator do Campeonato Paulista.

Item 6     Consideram-se autoridades em serviço, os representantes da Federação Paulista de Motociclismo, o organizador, integrantes da equipe de sinalização, equipe de Cronometragem, seguranças e integrantes da secretaria da prova.

Item 7     É dever do piloto, reportar à Federação Paulista de Motociclismo, qualquer irregularidade que fira este regulamento, bem como exigir, caso seja necessário, às autoridades constituídas da prova, o cumprimento deste.

Item 8    É dever de todo piloto , quando participar de provas que circulem em vias públicas, portar seus documentos de identificação, bem como habilitação e documentação exigida por lei , respondendo às autoridades locais por seus atos e atitudes, não cabendo em nenhuma hipótese responsabilidade  aos organizadores ou entidades envolvidas na prova.

 

Art. 06 - PARTICIPAÇÃO

 

Item 1     O Campeonato Paulista  é restrito a pilotos  inscritos na FPM .

Item 2     Todos os pilotos deverão ser inscritos na Federação Paulista de Motociclismo para participar e contar pontos no Campeonato.

Item 3     A participação de pilotos estrangeiros, esta sujeita a apresentação dos documentos abaixo enumerados:

-      Visto de trabalho temporário ou permanente, conforme art. 41, item ll do decreto 2.574, de 29/04/98.

-      Apólice de seguro esportivo, conforme código esportivo da Federação Internacional de Motociclismo (FIM).

-      Autorização de desimpedimento da federação de origem, válido para o ano vigente.

-      Contrato, registrado, de trabalho/ prestação de serviço e/ ou patrocínio de acordo com o artigo 354 da seção l, do capitulo ll, do título lll, da CLT. “Decreto Lei 5452 de 01/05/43”

-     Contrato de trabalho/ prestação de serviço e / ou patrocínio, de 02 (dois) pilotos brasileiros, nas mesmas condições de proporcionalidades, de acordo com o artigo 354 da seção l, do capitulo ll, do titulo lll, da CLT. “Decreto Lei 5452 de 01/05/43”

Item 4 -  Não será permitida a participação de motos com DIFICULDADES de identificação de seu numero de chassi. Motos de LEILÃO deverão apresentar nota fiscal ORIGINAL, e conter a numeração legal ( últimos números do chassi original ) , chassi sem número algum , ou que tenha divergência da nota ORIGINAL NÃO poderão participar de provas oficiais da FPM em qualquer modalidade.

 

Art. 07          CRITÉRIOS DE IDADE

   Item 1    Para efeito de idade, será considerado o ano de nascimento do piloto, ou em casos especiais o inicio do segundo semestre em conjunto com o ano de nascimento.

               

Art. 08   CATEGORIAS 

 

 Item 1    Uma categoria se considerará constituída com o mínimo de 6 pilotos inscritos. Caso não se constitua, os pilotos inscritos serão agregados a uma categoria imediatamente superior a critério do diretor de prova . O Juri poderá autorizar e homologar uma categoria com número inferior ao previsto .

Para todas as classes o tanque de combustível deve ser o original do modelo, e o quadro manter as características originais do modelo, salvo especificação em contrario .

 

Item 2     As definições de categorias, constam dos regulamentos particulares de cada modalidade
 

 

 Item 2       NUMERAÇÃO FPM

 

A Numeração do ano segue os mesmos critérios e numeração CBM , para os pilotos Paulistas, ou quando informado em lista própria da categoria .

  

 PARÁGRAFO ÚNICO: Qualquer moto, quando fora de suas especificações, deverão ser HOMOLOGADAS pela FPM.

 

Para efeito de identificação as motocicletas devem tanto nos treinos como nas provas, estarem equipados com 3 (três) placas de identificação numérica nas especificações de sua categoria.

 

 Item 3            TOLERANCIAS

 

 A tolerância de medidas para efeito de cilindrada é de 3% para motos com cilindro de ferro  e 0   (zero ) para cilindros de cromo.

 

 Item 4               NÍVEL DE RUIDO

 

Quando controlado no “ off road “ deverá ser de no máximo de 98 Dba durante a vistoria, e de 100 Dba após a  corrida nas motos selecionadas que terão acréscimo de 1 minuto em seu tempo de prova caso ultrapasse o limite máximo.

 

Art. 09-     RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL

 

Item 1     Ao assinarem a ficha de inscrição os pilotos eximem a Federação Paulista de Motociclismo, o clube organizador, patrocinadores e autoridades da prova, de toda e qualquer responsabilidade por dano de qualquer espécie que venha a sofrer ou causar a terceiros, durante ou depois do decorrer da prova e dos treinos.

 

Art. 10-  PROVA

 

Item 1     As provas serão realizadas em pistas ou trilhas vistoriadas e aprovadas pela Federação Paulista de Motociclismo ou pelo seu representante legal, seja ele, o motoclube responsável ou pilotos por ela designados.

Item 2     Em caso de mudança de horário por força maior ou motivos técnicos, o organizador deve comunicar imediatamente pelos meios disponíveis a todos os representantes de clubes, bem como chefes de equipes e pilotos, os novos horários.

Item 3     O Diretor de Prova tem o direito de eliminar da competição com parecer do Diretor Técnico, a motocicleta que não corresponder às normas de segurança ou regulamento, e depois comunicar ao júri.

 

Art. 11-  INTERRUPÇÃO DE UMA PROVA

 

Item 1     O Diretor de Prova tem o direito por iniciativa própria e para medidas urgentes de segurança, ou outros casos de força maior, de interromper uma prova ou de cancelar a mesma.

Item 2     A critério do Júri, uma prova interrompida com menos de 50% de seu tempo, poderá valer ou não para pontuação, e poderá ter a validade de pontos cortada ao meio.

 

Art. 12- PONTUAÇÃO

 

Item 1     Receberão os seguintes pontos  pela classificação:

 

1° lugar – 25 pontos	6° lugar – 15 pontos	11° lugar – 10 pontos	16º.lugar – 05 pontos
2° lugar – 22 pontos	7° lugar – 14 pontos	12°lugar –  09 pontos	17º. lugar – 04 pontos
3° lugar – 20 pontos	8° lugar – 13 pontos	13° lugar – 08 pontos	18º. lugar – 03 pontos
4° lugar – 18 pontos	9° lugar – 12 pontos	14° lugar – 07 pontos	19o.lugar – 02 pontos
5° lugar – 16 pontos	10° lugar – 11 pontos	15° lugar –  06 pontos	20º. lugar – 01 ponto

 

 

Item 2     Caso não conste no regulamento da modalidade , nas provas de ENDURO ( FIM , REGULARIDADE e FIM PLANILHADO ) a obtenção de pontos para efeito de campeonato será dada sempre aos concorrentes que tenham perdido no máximo metade dos pontos possíveis na prova e se classificado até a 20^a posição. Ex. uma prova com 10 PC’s terá um máximo de 18000 pontos, sendo que receberão pontos os 15 primeiros que não tenham perdido mais de 9000 pontos. (9001 não vale) Serão considerados os PC’s válidos na prova.

 

Item 3 Na etapa, em caso de empate nos pontos, decide-se primeiramente considerando o resultado do  último PC da prova, caso persista, o penúltimo e assim por diante.

 

Item 4 Nas modalidades Exceto ENDUROS (FIM, CROSS COUNTRY, REGULARIDADE ,FIM PLANILHADO e VELOCIDADE ) somente pontuará o piloto que efetivamente recebeu a bandeira de chegada , com as tolerâncias de tempo relativas a cada modalidade. (5 minutos para MOTOCROSS e SUPERCROSS), e com o número de voltas mínimo especificado em cada modalidade

 

Art. 13 -                PONTUAÇÃO NOS CAMPEONATOS

                        

Item 1     Em caso de empate será proclamado campeão o piloto que obtiver a maior colocação na última prova do campeonato.

 

Item 2     Os pilotos desclassificados por quebra de regulamento não somarão pontos.

 

Item 3     O resultado final dos Campeonatos de ENDURO ( que tenham sido realizados em mais de 4 etapas ) será composto pela soma de todas as etapas, descontando-se uma, independentemente de o piloto ter ou não participado da mesma (N-1).

 

 

Item 4     O resultado final dos Campeonatos de CROSS e SUPERCROSS será composto pela soma de todas as etapas, sem qualquer descarte.

 

Item 5    A pontuação de equipes nos ENDUROS PLANILHADOS será a soma dos pontos de classificação final dos integrantes em todas as categorias oficiais disputadas

 

Item 6   É possível a participação de pilotos convidados ( de outro Pais ) em provas do campeonato mas NÃO MARCARÃO PONTOS nem terão direito a ajuda de custo ou premiação em dinheiro (no caso de eventos de caráter nacional). Esta participação é passível de proibição nas 2 ultimas provas do Campeonato , somente sendo permitida a participação com a expressa autorização escrita da FPM . Também NÃO marcarão pontos os pilotos que se filiarem para participar da ultima etapa do Campeonato.

 

Art. 14 -                RANKING

 

Item 1 -  Seguirá a pontuação da CBM.

 

Art. 15 -                RECLAMAÇÕES EM GERAL

 

Item 1     O direito de reclamação pertence ao piloto ou ao chefe de equipe que o encaminhará ao Diretor de Prova, não necessitando de sua identificação perante o reclamado.

 

Item 2     As reclamações deverão ser feitas por escrito e SEPARADAS POR ÍTEM acompanhadas de depósito de

5 a 10 vezes o valor da inscrição, estipulados no regulamento complementar, quando não constar este item no regulamento complementar, ele será de R$ 1.000.00.

 

Item 3     Todas as reclamações apresentadas serão encaminhadas ao Diretor de Prova que  as encaminhará ao júri e quando julgadas procedentes a (s) importância (s) será (ao) devolvida (s) ao reclamante; caso contrário , reverterá em favor da FPM,ou, na caso de reclamação técnica, 50% para a equipe da moto contra a qual foi feita a reclamação.

 

Item 4     Qualquer piloto ou chefe de equipe participante, que se considerar prejudicado por decisão, ação ou infração por parte de outro piloto concorrente, organizador ou oficial da Federação Paulista de Motociclismo, tem o direito a reclamação.

 

Item 5     Reclamações contra um participante, um piloto, ou uma motocicleta inscrita devem ser apresentadas ao Diretor da Prova pelo participante da bateria interessado, até 30 (trinta minutos) após a chegada do piloto, acompanhadas do respectivo valor de taxa  ( item 2 deste artigo ) .

 

Item 6     Caso seja feita alguma reclamação que necessite a desmontagem de uma motocicleta, esta será feita em recinto fechado por pessoa designada pela FPM, onde só poderão estar presentes a Comissão Técnica, o piloto reclamado , o piloto reclamante e seus respectivos mecânicos. É estritamente proibida a permanência das demais pessoas. A MOTOCICLETA DO RECLAMANTE SERÁ VISTORIADA NO MESMO ITEM  DO RECLAMADO.

 

Item 7     Reclamações contra resultados e participantes, devem ser apresentadas ao Diretor de prova dentro de 15 minutos após a apresentação dos resultados oficiais.

 

Item 8     Fica terminantemente proibido, passível de punição, qualquer movi­mento, pressão ou manifestação dos pilotos na véspera ou nos dias da competição.

 

Item 9     Conforme estatutos da FPM e CBM, para recurso da decisão do Júri da prova, o reclamante deverá  encaminhar seu recurso à comissão Disciplinar no prazo de 5 dias, e acompanhado do valor de 10 ( dez) salários mínimos.  No caso de recurso contra decisão da comissão disciplinar, o recurso deverá ser encaminhado ao Superior Tribunal Esportivo, no prazo de 10 (dez) dias da sua divulgação, e acompanhado do valor de 20 (vinte ) salários mínimos.

 

Item 10  Conforme código disciplinar da FIM/CBM , o Júri poderá tomar decisões sobre as infrações e punir, imediatamente, o piloto, durante a etapa do Campeonato.

As punições possíveis são:

Advertência

Multa de até R$ 1.500,00

Penalidades de tempo ou pontos.

Exclusão da etapa

Suspensão Estadual não superior a 30 dias.

Encaminhar solicitação de punição maior à Comissão Diciplinar 

 

Art. 16- CONDIÇÕES FÍSICAS DO PILOTO

 

Item 1     A Federação Paulista de Motociclismo e o organizador poderão pedir para os pilotos um exame anti-dopping, antes, durante e após a prova. O piloto que negar-se ao exame será desclassificado e denunciado ao Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Motociclismo.

Item 2    Todo piloto é obrigado a apresentar exame médico atestando sua capacidade para atividades esportivas de alto desempenho.

 

Art. 17   SINAIS OFICIAIS

      Sinais oficias devem ser feitos por meio de bandeiras de 75cm X 60 cm como segue:

  

Item 1     NA TERRA

 

a)            BANDEIRA VERMELHA: parada obrigatória (uso exclusivo do diretor da prova),

b)            BANDEIRA PRETA o piloto deve dirigir-se ao box para esclarecimento;

c)            BANDEIRA AMARELA (AGITADA): perigo imediato, NÃO ULTRAPASSE

d)            BANDEIRA AMARELA (PARADA) : diminuir velocidade, perigo;

e)            BANDEIRA AZUL: ceder passagem aos líderes;

f)             BANDEIRA VERDE : percurso livre;

g)            BANDEIRA PRETA E BRANCA (XADREZ) término da prova;

h)            BANDEIRA BRANCA: última volta;

i)                BANDEIRA VERDE E AMARELA (XADREZ): início da prova.

 

Item 2  NO ASFALTO

 

 

VERMELHA, Agitada                                                       Parada imediata, Obrigatória para todos

PRETA e um Quadro com n.º piloto                                Piloto indicado deve parar no Pit Stop

PRETA com circulo LARANJA e                                   Parada no Box para receber instruções

Quadro c/ número do piloto

AMARELA, agitada                                                          Perigo imediato, Devagar, Não Ultrapassar

AZUL, agitada                                                                    Atenção, De passagem

BRANCA                                                                            Pessoal ou veículo de serviço médico na pista                                                        

VERDE                                                                                Pista Livre para a largada da bateria

XADRES PRETA e BRANCA                                        Fim de Prova ou Treino

 A bandeira verde só poderá ser utilizada por um oficial de largada durante o procedimento de largada.

 A bandeira azul deve ser usada por oficiais de sinalização suplementares, especializados para esta bandeira somente.

 

Item 3     O piloto que não respeitar a sinalização sofrerá punições que podem ir até a desclassificação.

 

Art. 18- ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO

 

Item 1     A Federação Paulista de Motociclismo pelos poderes que exerce pode, alterar, modificar, incluir ou excluir itens deste regulamento.

 

Art. 19-                 COMPETÊNCIAS LEGAIS

 

Item 1     De acordo com o Ministério da Educação e Cultura e com o Conselho Nacional de Desportos nenhum Clube pode organizar competições es­portivas sem estar devidamente filiado à FPM, conforme lei número 6261 de 08 de outubro de 1975, capítulo 2 das Feds. Esportivas, art. 38.

 

Art. 20-                 CASOS OMISSOS

 

Os casos omissos no regulamento serão resolvidos pela Comissão Técnica da prova e julgados pelo júri, ou na impossibilidade destes, pela Federação Paulista de Motociclismo.

 

 

Veja os  REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA MODALIDADE

 

 

São Paulo, Janeiro de 2010

   

 FPM